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  • Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social promove reunião do Programa "Pai Presente" na ESGSE

    15/03/2019

    Por Ascom Degase

    Nesta quinta-feira, as juízas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ana Helena Rodrigues e Raquel Chrispino estiveram na Escola de Gestão Socioeducativa (ESGSE) do Degase para uma reunião com lideranças do departamento sobre o Programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça.

    O programa, que tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro, está sendo realizado em parceria com a Coordenadoria Judiciária de Articulação de Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (CEVIJ) e, no Degase, por meio da Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social (CSIRS). Esse é o segundo encontro realizado no Departamento; o primeiro aconteceu em agosto de 2018 no Centro de Socioeducação Dom Bosco.

    A juíza Raquel Chrispino, da 1ª Vara de Família de São João de Meriti, e que está frente do projeto Primeira Infância (da CEVIJ), explicou que o programa “Pai Presente” trabalha em parceria com instituições educacionais e, para o judiciário, o Degase é uma prioridade entre as unidades de educação. Segundo ela, não se trata apenas de conseguir realizar os registros, mas levar os adolescentes a refletir sobre seus vínculos familiares.

    - A proposta é que possamos chamar os jovens para refletir sobre a masculinidade tóxica, o impacto dela, a paternidade e essa cultura social que naturaliza a ausência dos pais – explicou Raquel.

    A coordenadora do programa “Pai Presente”, juíza Ana Helena Rodrigues, pontuou que os diretores das unidades socioeducativas, desde outubro de 2018, podem ter um papel importante para facilitar o processo de reconhecimento de paternidade de adolescentes privados de liberdade que ainda não puderam registrar seus filhos. O Provimento CGJ nº 45/2018 (Consolidação Normativa) alterou o Art. 749 e determinou que o reconhecimento de filho por interno em estabelecimento prisional do Estado ou por adolescente maior de 16 anos em cumprimento de medida socioeducativa poderá ser manifestado mediante instrumento particular cuja autenticidade será firmada pelo diretor da unidade do Degase, não havendo a necessidade do comparecimento do adolescente no cartório.

    Também estiveram presentes na reunião, o diretor geral do Novo Degase, André Monteiro; a coordenadora da CSIRS, Christiane Zeitoune; e a psicóloga e docente do Instituto de Psicologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Anna Uziel, que relembrou atividades criadas a partir das discussões da Semana do Bebê, realizada em 2016 no Degase, e seus resultados, além de falar sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no Cense Dom Bosco e se ampliará para outras quatro unidades socioeducativas, realizando o acompanhamento de adolescentes que são pais, durante as visitas com seus filhos.

    - A universidade vem qualificar o discurso, desconstruir as certezas criadas a partir do senso comum – afirmou Anna.

    Ainda durante o encontro, as juízas reforçaram que o Poder Judiciário se coloca como um parceiro do Departamento e pontuaram que a Vara de Registro Público deve ser uma referência para a equipe técnica das unidades socioeducativas, para auxiliar nos processos referentes à paternidade.

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