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  • Governador decreta ponto facultativo dias 05 (capital), 08 e 10 de fevereiro

    01/02/2016


    Decreto nº 45.564 de 28 de janeiro de 2016

    O governador Luiz Fernando de Souza, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, decreta:

    Art.1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais da seguinte forma:

    - no dia 05 de fevereiro (sexta-feira) de 2016, apenas as repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro.

    - nos dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira) de fevereiro de 2016 nas repartições públicas estaduais.

    Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob responsabilidade dos respectivos chefes nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.


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